Aviso legal

Última atualização: 31 de agosto de 2026

1. Identificação do titular do website

O website spidora.pt é propriedade e é explorado por:

LEANDRO LOUREIRO UNIPESSOAL, LDA.
Marca comercial: SPIDORA
NIF: 518 250 784

Rua Caminho dos Moleiros, n.º 59
3060-501 Pocariça
Portugal

Email: geral@spidora.pt
Telefone: +351 928 112 635 (chamada para a rede móvel nacional)

2. Objeto do website

O website spidora.pt disponibiliza informação sobre a SPIDORA, os seus produtos e serviços, bem como uma loja online destinada à comercialização de artigos de vestuário, equipamentos desportivos, merchandising e outros produtos.

O website disponibiliza igualmente funcionalidades destinadas a pedidos de contacto, pedidos de catálogo e pedidos de orçamento, nomeadamente para produtos e equipamentos personalizados.

3. Condições de utilização

O acesso e utilização do website pressupõem a aceitação das condições legais aplicáveis e dos documentos disponibilizados pela SPIDORA.

A utilização da loja online encontra-se adicionalmente sujeita aos Termos e Condições.

A SPIDORA procura assegurar que a informação disponibilizada no website é correta e atualizada. No entanto, podem existir erros tipográficos, imprecisões ou alterações de informação decorrentes de atualizações de produtos, preços, campanhas ou outras circunstâncias.

A SPIDORA reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover conteúdos do website sempre que necessário.

4. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os conteúdos disponibilizados no website, incluindo:

  • textos;

  • fotografias;

  • imagens;

  • ilustrações;

  • grafismos;

  • logótipos;

  • marcas;

  • vídeos;

  • animações;

  • elementos de design;

  • conteúdos multimédia;

  • estrutura e elementos visuais do website;

são propriedade da SPIDORA, da LEANDRO LOUREIRO UNIPESSOAL, LDA., ou são utilizados legitimamente pela empresa.

Estes conteúdos não podem ser reproduzidos, distribuídos, modificados, publicados ou utilizados para fins comerciais sem autorização prévia, salvo quando tal utilização seja permitida pela legislação aplicável.

A utilização do website não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos disponibilizados.

5. Conteúdos fornecidos pelos utilizadores

Nos serviços de personalização ou pedidos de orçamento, o utilizador poderá fornecer conteúdos como logótipos, fotografias, imagens, textos, nomes, números ou outros elementos gráficos.

O utilizador é responsável por assegurar que possui os direitos ou autorizações necessários para utilizar esses conteúdos e para permitir à SPIDORA a sua utilização na execução do serviço solicitado.

O utilizador não deverá fornecer conteúdos que infrinjam direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, direitos de personalidade ou quaisquer outros direitos de terceiros.

6. Ligações para websites de terceiros

O website pode conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.

Estas ligações são disponibilizadas para conveniência do utilizador.

A SPIDORA não controla necessariamente esses websites e não é responsável pelos seus conteúdos, disponibilidade, políticas ou práticas.

A utilização de websites de terceiros está sujeita aos respetivos termos e políticas.

7. Disponibilidade do website

A SPIDORA procura assegurar o funcionamento regular do website, mas não garante que este esteja permanentemente disponível ou isento de erros, interrupções ou falhas técnicas.

O website pode ficar temporariamente indisponível devido a manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de prestadores de serviços ou outras circunstâncias.

Sempre que possível, a SPIDORA procurará minimizar o impacto dessas situações.

8. Responsabilidade

A SPIDORA procura disponibilizar informação correta e atualizada, mas não garante que todos os conteúdos estejam permanentemente completos, exatos ou atualizados.

A SPIDORA não será responsável por danos decorrentes da utilização do website quando tais danos resultem de circunstâncias que não lhe sejam imputáveis, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal pretende excluir ou limitar direitos ou responsabilidades que, por lei, não possam ser excluídos ou limitados.

9. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através do website encontra-se descrito na Política de Privacidade da SPIDORA.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se descrita na Política de Cookies e sujeita às preferências de privacidade aplicáveis.

10. Comércio eletrónico

As compras realizadas através da loja online encontram-se sujeitas aos Termos e Condições e à legislação portuguesa e europeia aplicável.

As condições relativas a devoluções, livre resolução, reembolsos e falta de conformidade encontram-se descritas na Política de Devolução e Reembolso.

As condições relativas ao envio e entrega das encomendas encontram-se descritas na Política de Envio.

11. Reclamações

Os utilizadores e consumidores podem contactar a SPIDORA através de:

Email: geral@spidora.pt
Telefone: +351 928 112 635 (chamada para a rede móvel nacional)

Os consumidores podem igualmente utilizar os mecanismos de reclamação previstos na legislação aplicável, incluindo o Livro de Reclamações Eletrónico.

Quando aplicável, encontram-se disponíveis informações relativas à resolução alternativa de litígios de consumo.

12. Legislação aplicável

A utilização do website e as relações jurídicas estabelecidas através do mesmo são reguladas pela legislação portuguesa e europeia aplicável, sem prejuízo das normas imperativas que possam conferir ao consumidor direitos adicionais.

Última atualização: 31 de agosto de 2026